O Google removeu o canal bolsonarista Terça Livre do YouTube na noite desta quinta-feira (15/7), após decisão da Justiça. O parecer, da juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, julgou improcedente a reativação do canal, o que deu direito à remoção pela companhia.
“Com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube”, afirmou a empresa em nota, pouco antes de derrubar a página.
O canal já havia sido suspenso em fevereiro, mas o influenciador Allan dos Santos, fundador do Terça Livre e investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos, conseguiu manter a página por meio de liminar.
Pelo site, o Terça Livre afirmou que os advogados irão recorrer da decisão. Em live nesta quinta, o influenciador bolsonarista falou sobre a possibilidade de encerramento do canal e pediu apoio dos leitores do site.
Violação de regras
O Terça Livre violou as regras do YouTube ao publicar um vídeo sugerindo fraude nas eleições presidenciais dos Estados Unidos após a derrota do republicano Donald Trump, no fim do ano passado.
Uma das regras do YouTube se refere à “política de integridade da eleição presidencial” e gera advertências para conteúdos com alegações enganosas, como falhas nas máquinas de votação ou cédulas falsas.
O canal de Allan dos Santos também publicou um conteúdo relacionado à invasão do Congresso americano por apoiadores de Trump, em janeiro, que o Google considerou “incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas”.
Com esses dois vídeos, a página foi encerrada. Santos criou uma conta alternativa onde permaneceu publicando vídeos. Também conseguiu liminar na segunda instância para manter o canal original ativado.
A decisão desta quinta julgou que a empresa foi clara ao informar que o usuário havia violado os termos de uso.
“É possível, em alguns casos, que sejam impostas limitações ao direito à liberdade de expressão, e o caso em tela enquadra-se nessas hipóteses”, proferiu a juíza Ana Carolina de Almeida.
“O YouTube avisou adequadamente o autor do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (algumas restrições à utilização de sua conta na plataforma, durante o período de sete dias), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições. Ele o fez e, por isso, teve a conta removida”, acrescentou.
