Já célebre por pautar sua atuação à frente da Fundação Palmares como uma cruzada contra o movimento negro e seus heróis, o presidente do órgão, Sérgio Camargo, anunciou um selo para certificar que acusados de racismo pela esquerda não são racistas, mas vítimas. A iniciativa nem foi executada e já está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro abriu ação para apurar “suposto desvio de finalidade” do selo “não racista”.
Camargo anunciou o selo apenas pelo Twitter e não deu muitas informações sobre os critérios vão ser usados para livrar ou inocentar “quem é injusta e criminosamente tachado de racista pela esquerda vitimista, com o apoio da mídia, artistas e intelectuais”.
Ainda segundo Camargo, nas redes sociais, “praticamente todas acusações de racismo procedentes da esquerda são fakes ou relatos deturpados por objetivo político”. Para ele, “racismo é um crime sério demais para ficar nas mãos da esquerda, amoral e desonesta”.
Veja o anúncio do selo:
O selo da Fundação Cultural Palmares pretende restaurar a reputação de pessoas que injusta e criminosamente foram tachadas de RACISTAS em campanhas de difamação e de execração pública promovidas especialmente pela esquerda. Ou seja, limpar a imagem pública das pessoas atingidas. pic.twitter.com/t67RERzJmD
— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) May 27, 2020
Racismo é proibido por lei
A legislação brasileira é objetiva em relação ao que constituem os crimes de racismo e de injúria racial.
O crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e implica “conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade”. Entre as situações enquadradas como crime por essa lei, estão impedir acesso a estabelecimento comercial, às entradas sociais e elevadores ou negar ou obstar emprego em empresa privada.
Já a injúria racial, prevista na Lei 7.716/1989, prevê ser crime “ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem”.
Em resumo, o crime de racismo atinge uma coletividade e o de injúria racial, indivíduos.
Resiliente
Levado ao governo pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que caiu após usar referências nazistas em um discurso, Camargo caiu nas graças do presidente Jair Bolsonaro pelas posições e principalmente por ter tido a nomeação barrada pela Justiça por meses, dando munição para o presidente em seu embate contra o poder Judiciário.
Com essa moral, Camargo sobreviveu à queda de Alvim e à gestão de Regina Duarte, que tentou demiti-lo, mas não teve força, e acabou ela sim encaminhando sua saída do governo.
