A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas nas ações de policiamento ostensivo nas áreas externas das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a autorização, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07/06/2019).
De acordo com a portaria, o policiamento será na modalidade de patrulhamento motorizado e “em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado”, a contar a partir da próxima terça-feira (11/06/2019).
A autorização para a permanência da Força Nacional atende solicitação do governo do Amazonas, que dará todo o apoio logístico. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz ainda a portaria.
Mortes em presídios
No dia 26 de maio, 15 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram mortos no interior do presídio. No dia seguinte, outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em outros três estabelecimentos prisionais da capital: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
Todas as quatro unidades são administradas em sistema de co-gestão com uma empresa privada, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, que, nos últimos quatro anos, recebeu cerca de R$ 836 milhões pela prestação dos serviços. Por determinação do governador Wilson Lima, o contrato com a empresa, que venceu no último sábado (01/06/2019), não será renovado, embora ela não possa ser impedida de participar da futura licitação.
