O ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB) concedeu entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (9/11) e comentou a possibilidade de o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um nome da lista tríplice do Ministério Público Federal para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Dino afirmou que não descarta manter a tradição, mas depende de um diálogo com as instituições.
“Temos um sistema constitucional que diz que a lista tríplice não existe para o procurador-geral da República, existe para os procuradores de Justiça dos estados. Era uma tradição que Lula e Dilma [Rousseff] quiseram manter, em diálogo com as instituições”, comentou o senador eleito.
Durante a campanha, Lula evitou se comprometer com uma indicação da lista. A partir de 2003, com o primeiro governo Lula, os presidentes sempre escolheram o mais votado da lista, costume mantido ao longo dos quatro governos petistas.
Em 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) optou pela segunda da lista, indicando Raquel Dodge. Não há uma obrigação legal de obedecer à lista.
Conversa
“É um diálogo em que as duas partes apresentam seus pontos de vista e acho que esse é um dever do Câmara, do Senado, fazer com que o Ministério Público tenha um compromisso alto com a democracia. Nós temos visto bloqueios, tiros, atos nazistas e isso não é responsabilidade do Augusto Aras. É dos promotores e procuradores dos estados”, afirmou. “Só é possível debater lista tríplice nesse conjunto”, explicou Flávio Dino.
O senado eleito também ressaltou que a tradição, que era mantida durante os governos petistas, foi ignorada nos mandatos de Temer e Jair Bolsonaro (PL).
“Eu não sei se essas corporações reconhecem isso. Porque nenhum outro presidente, salvo Lula e Dilma, fez isso. É importante reconhecer”, destacou. Dino finalizou dizendo que o tema ainda está em aberto e será discutido com o presidente eleito.
