Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar e votar o orçamento deste ano. A eleição ocorreu por aclamação, visto que não houve divergência quanto à indicação.
A comissão deveria ser instalada em março do ano passado, mas um impasse quanto ao controle do colegiado acabou inviabilizando os trabalhos durante todo ano de 2020.
A disputa ocorreu entre o atual presidente da Câmara, que era líder do chamado Centrão, e o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia tentava emplacar o nome de Elmar Nascimento (DEM-BA) e Lira, o de Flávia. Sem Maia no comando, a confirmação de Flávia na presidência do colegiado atesta a atual hegemonia do grupo de Lira, que o elegeu em primeiro turno.
Flávia Arruda assume a função sob o compromisso pactuado com o governo de votar o orçamento na comissão até o fim de março.
A instalação da comissão formada por 30 deputados e 10 senadores titulares é o primeiro passo para a análise do Orçamento de 2021 (PLN 28/20). Sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo federal só pode gastar uma parte das previsões de despesas deste ano — os chamados duodécimos. O restante fica contingenciado.
Ao tomar posse, a deputada enfatizou que a prioridade é a imunização da população.
“Nossa prioridade é a vacina. Depois, as pessoas que estão passando fome. Em terceiro lugar, a retomada da economia”, disse a deputada.
Em 2020, os gastos públicos com a pandemia foram separados do Orçamento da União, por meio do chamado “Orçamento de Guerra”, aprovado em forma de emenda constitucional – EC 106, que perdeu vigência em 31 de dezembro.
Além de Flávia, também tomou posse, como relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
