O governo federal alterou os valores repassados aos estados para o financiamento de moradias populares. O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou nesta terça-feira (18/06/2019) instrução normativa com o novo Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Ao todo, o governo remanejou R$ 52, 3 bilhões para as 27 unidades da Federação. Os maiores valores são para São Paulo (R$13,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,5 bilhões), Paraná (R$ 4,4 bilhões) e Goiás (R$ 4 bilhões). O DF receberá R$ 699 milhões.
A normativa prevê ainda a concessão de descontos nas operações de crédito voltadas a financiamentos de imóveis para pessoas físicas. No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional abaterá R$ 9 bilhões nesse tipo de negociação.
No Distrito Federal, o desconto chega a R$ 161 mil. Em Goiás, poderá ser de até R$ 521 mil. O documento está assinado pelo chefe da pasta, Gustavo Canuto.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a alteração atende ao remanejamento de recursos solicitados pela Caixa Econômica Federal, operadora do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“A medida ocorre em razão de alguns estados registrarem execução superior à previsão inicial de contratações e, ao mesmo tempo, outros apresentarem execução inferior a essa programação”, destaca o texto.
De acordo com o governo, o objetivo é evitar que o Minha Casa, Minha Vida tenha as atividades prejudicadas em determinadas localidades. “O remanejamento de limites estaduais para contratações pode ocorrer outras vezes ao longo do mesmo ano, sempre atendendo à solicitação do agente operador do programa”, frisa o texto.
Segundo o governo federal, esta é a segunda vez que a alteração ocorre este ano. No fim de maio, com a mesma finalidade, também foi publicada uma instrução normativa do tipo. À época, foram remanejados R$ 2,3 bilhões para financiamentos em áreas urbanas ou rurais.
