Após quatro meses enfrentando dificuldades por não estar recebendo o salário-maternidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a diarista Elisete Almeida, de 43 anos, conseguiu ganhar o valor que lhe é garantido. A mãe de Ryan Almeida de Lima, 4 meses, terá direito ao valor de R$ 3.332 – a primeira parte, de R$ 2.519, foi paga, e a restante, R$ 813, deverá ser entregue ainda neste mês.
Segundo Elisete, ela foi até a agência do Instituto na Cidade Ocidental (GO), onde deu entrada ao pedido, e informaram que o valor estava liberado. “Falaram que eu poderia ir até uma agência do [Banco] Bradesco sacar o dinheiro”, contou a diarista.
“[O valor] Me ajudou bastante, eu consegui pagar o IPTU da minha casa e suprir algumas necessidades”, disse Elisete.
O portal Metrópoles revelou, em junho, a história de Elisete e a balhata que travou contra o instituto. Durante suas idas até a agência, Elisete foi confrontada por diversas respostas desanimadoras dos funcionários. Uma delas marcou a nova mamãe: “Se não usar agora, usa quando for para a faculdade!“. Enquanto não recebia o valor, a mulher lutava para sustentar sua família somente com o salário do marido.
A diarista deu entrada no benefício logo que descobriu a gravidez do caçula, em junho do ano passado. Elisete trabalhou por 10 anos com carteira assinada e tinha um valor médio de R$ 200 pago pela sua chefia ao INSS. O dinheiro servia para garantir que, em caso de doença, invalidez e/ou gravidez, ela tivesse algum meio de remuneração. Em maio de 2018, ela foi demitida. Mesmo após a saída do trabalho, a diarista continuou pagando o valor de R$ 190,80 para o Instituto.
Ryan teve um grave quadro de pneumonia logo após o nascimento, impedindo a recente mamãe de procurar outro trabalho. Desempregada, Elisete teve dificuldades para conseguir um hospital público com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a criança. Enquanto isso, o possível recebimento do benefício seguia “em análise” no INSS. Somente agora, quatro meses após o nascimento do menino, a diarista conseguiu receber.
A diarista mora com o marido e a filha, Raissa do Nascimento Lima, na mesma casa. A jovem trabalhava como vendedora em uma loja de artefatos infantis quando ficou grávida de Helena Vitória Lima Araújo, hoje com 1 ano. A pequena foi diagnosticada com microcefalia em dezembro de 2018.
Diferente da mãe, Raissa conseguiu receber o benefício do salário-maternidade, mas ainda luta para receber benefício assistencial à pessoa com deficiência motivada por microcefalia. Ou seja, garantia de um salário mínimo mensal, pelo prazo máximo de três anos.
“Pelo site aparece que meu pedido está cumprido, mas quando vou na agência me informam que não tenho data para receber o dinheiro”, contou Raissa em entrevista dada ao Metrópoles.
Segundo o advogado Fábio Passos, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, o período de análise pelo qual Elisete passou e a filha ainda está passando é comum. “Essa análise existe porque tem fraudes. É normal demorar. Mas mais de um ano ‘em análise’ passa a ser incomum”, avaliou.
O advogado destacou que, em caso de demora incomum, deve recorrer a outras formas de abordagem: “Se ela [mulher] já deu entrada há mais de um ano, deve renovar o pedido ou então entra com uma reclamação na ouvidoria do órgão para saber porque a demora. Pode também procurar um advogado para requerer judicialmente e, se for o caso, pedir indenização por dano moral ou material”.
Passos disse ainda que, no caso do salário-maternidade, a mulher não recebe o valor retroativo após a análise concluída, diferente do benefício para crianças com deficiência.
