A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou uma carta, nesta terça-feira (31/8), defendendo a “liberdade de expressão”, alinhada aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem criticado a atuação do Poder Judiciário.
De acordo com o órgão, “os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência”. O texto fala ainda em “censura” vindo da Justiça brasileira.
“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabaram de tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, é uma precipitação equívoca”, diz trecho da carta.
A Fiemg ainda afirma esperar que a “exacerbação da interpretação por parte do STF seja revisada”. A posição se assemelha a de Bolsonaro, que tem criticado a atuação do Supremo.
“É preciso deixar claro: a defesa dos direitos individuais é o único caminho para construir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o Brasil”, finaliza a nota.
