A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota nesta terça-feira (26/2) na qual se solidariza com os auditores fiscais da Receita Federal e manifesta sua “extrema preocupação com graves e desrespeitosas” declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes com relação à carreira.
“Nos últimos dias, o ministro tem afirmado à imprensa que estaria sendo perseguido por auditores fiscais e que estes fariam parte de grupos com interesses distintos, abusando da autoridade para supostamente auferir vantagens, provar teses estapafúrdias ou mesmo extorquir, além de qualificá-los como ‘milícias’ e ‘bando’”, diz a nota, assinada pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcântara (foto em destaque).
Segundo o texto, as atividades desenvolvidas pelas administrações tributárias devem alcançar a todos os cidadãos indistintamente e são essenciais ao funcionamento do Estado e da própria democracia.
“O ataque irascível e as acusações infundadas do ministro Gilmar Mendes contra os Auditores Fiscais da RFB não podem ser tolerados. Um membro do Supremo Tribunal Federal deve agir com equilíbrio e sensatez, características necessárias a quem representa tão alto cargo dentro da Justiça brasileira”, diz a nota.
A Fenafisco ressalta que vê com preocupação e defende a devida apuração do vazamento ilegal de informações protegidas pelo sigilo fiscal, mas rechaça que tal fato seja “maliciosamente instrumentalizado para dar vazão a arroubos totalitários de quem pretende fragilizar a Administração Tributária, para fortalecer a sonegação e a lavagem de dinheiro”.
