Nesta sexta-feira (2/7), a Ordem dos Advogados do Basil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns denunciaram as ações de Jair Bolsonaro (sem partido), durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na ONU.
Já na próxima semana, Felipe Neto e Paulo Coelho, entre outras personalidades, vão participar, de uma sessão organizada pelas entidades e paralela ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar ataques contra a liberdade de expressão no Brasil.
O evento tem como objetivo explicar o que vem acontecendo no Brasil em relação ao tema e trará outros nomes importantes, como José Carlos Dias, advogado e ex-ministro do governo FHC; Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB; Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa; e Pierpaulo Cruz Bottini, advogado e professor livre docente de Direito da USP, segundo o Uol.
Denúncia inicial na ONU
Claudia Costin, membro da Comissão Arns e ex-ministra de Administração durante o governo FHC, denunciou o governo, nesta sexta-feira (2/7), durante o Diálogo Interativo com a Relatora da ONU sobre Liberdade de Expressão Irene Kahn.
“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da imprensa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou.
Constin citou dados da Federação Nacional de Jornalistas. Os números mostram que, em 2020, 428 ataques verbais e ameaças a jornalistas foram feitas, sendo 41% delas partindo de Bolsonaro. Ela ainda comentou a investigação do Ministério Público contra o pesquisador Marcus Lacerda, que fez estudos sobre a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19.
As acusações não significam a abertura de um processo contra Bolsonaro, mas aumentam a pressão internacional contra o presidente e deterioram, ainda mais, sua imagem internacional. A expectativa é que as denúncias façam com que a ONU e mesmo governos de outros países pressionem o governo brasileiro a garantir o direito à liberdade de expressão no país.
“Peço que apoiem os brasileiros que estão lutando para conter esse retrocesso no que tange a liberdade de expressão no Brasil”, disse Costin.
