São Paulo – O aumento de casos de Covid-19 desde o início de janeiro de 2022 no estado de São Paulo trouxe novas restrições aos serviços públicos, que nos últimos meses haviam retornado o atendimento ao público.
Entre os órgãos públicos com serviços impactados, está a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A partir desta quarta-feira (26/1), a Alesp vai adotar limite de acesso de até quatro servidores por gabinete, e as sessões voltarão a ser virtuais. Desde setembro, a casa legislativa havia retomado as votações presenciais.
De acordo com o Ato da Mesa Diretora 2/2022, ao menos até 4 de março, as restrições sanitárias serão adotadas tendo em vista “o aumento exponencial no número de contaminações” e a “necessidade de preservar a saúde dos deputados, dos servidores, colaboradores e visitantes”.
Já no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também foi atingido. Internamente, foi prorrogado o trabalho remoto para magistrados e servidores. Já para o público geral, o que muda é a audiência de custódia, que voltou a ser feita por videoconferência.
Neste tipo de audiência, o juiz fala com uma pessoa presa até 24 horas após a prisão, para verificar em que circunstâncias a detenção foi feita e se houve tortura ou qualquer irregularidade.
Inss suspende perícias
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também adotou restrições. Em 12 de janeiro, a Corte suspendeu seu retorno aos trabalhos presenciais na secretaria e nos cartórios do estado até 31 de janeiro, “devido ao agravamento da pandemia”.
Da mesma maneira, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) tem todas as suas unidades funcionando de forma remota desde 18 de janeiro, com expediente e atendimento presenciais suspensos até o dia 31.
Por isso, as audiências presenciais e semipresenciais agendadas e não realizadas foram adiadas, e as partes, os advogados e os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) serão atendidos apenas por videoconferência.
Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também fez ajustes: suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o antigo auxílio-doença, por causa do aumento de casos de Covid-19 em todo o país.
A suspensão vale para perícias marcadas desde 12 de janeiro. Outros atendimentos e perícias seguem ocorrendo normalmente. Conforme o INSS, os atendimentos serão remarcados para o segundo semestre de 2021. No entanto, quem foi afetado pela medida não deixará de receber o benefício até a realização de uma nova perícia.
