Entidades ligadas aos direitos dos povos indígenas pedem a indicação de Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar, ainda neste ano, o nome para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou no início deste mês, na Suprema Corte.
A carta assinada por 10 entidades ligadas aos povos indígenas foi entregue a Lula na semana passada. No documento, elas defendem que Wapichana poderia trazer maior promoção da igualdade no sistema judiciário brasileiro.
“A nomeação da Dra. Joenia Wapichana para o STF seria um marco histórico e um passo importante na inclusão de vozes representativas dos povos indígenas no sistema judiciário brasileiro”, destaca um trecho da carta.
Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena a se formar em direito no Brasil, em 1997, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). A presidente da Funai também é mestre em direito pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
Em 2008, ela foi a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no plenário do STF durante a homologação que definiu os limites da Reserva Raposa Serra do Sol.
O documento é assinado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Movimento Indígena do Acre (Matpha).
Indicação de Lula
Apesar da indicação de Joenia Wapichana, os nomes mais cotados para assumir a vaga deixada por Rosa Weber são os do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
No entanto, Lula tem sido pressionado para indicar uma mulher para o STF, uma vez que a Corte é composta por nove homens e uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
