O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou com a construtora OAS um novo acordo de leniência sobre a participação de quase 50 empresas do setor, em fraudes em licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no governo Lula. Para ser publicado, o acordo depende do aval Ministério Público Federal (MPF), que deve sair nos próximos dias.
De acordo com documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) e a ex-presidente Dilma Rousseff – à época, ministra da Casa Civil – teriam conhecimento do cartel. Não há relato de pagamento de propinas, mas o esquema dividia obras sem concorrência, prejudicando cofres públicos.
Os documentos mostram que 47 empresas faziam parte do esquema, divido em três grupos conforme o tamanho delas e o tipo de obras. A divisão também considerava a efetiva participação de cada companhia no conluio ao longo do tempo. O grupo principal seria formado por oito grandes empreiteiras. Além da OAS, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Pela divisão, as grandes ficavam com duplicação, ampliação e implantação de rodovias. Às menores, cabia restauração e conservação das pistas. Embora o cartel possa ter atuado em 400 licitações, a leniência trata de sete editais.
Procurados, Cade e OAS disseram não poder comentar pelo sigilo do acordo. O MPF não confirmou o teor dos documentos. A Andrade Gutierrez informou que apoia o combate à corrupção. Os outros não se manifestaram.
