Na máquina pública do governo federal, não é nenhuma novidade que os cargos comissionados – aqueles que não exigem concurso e podem ser preenchidos por livre nomeação – são visados por partidos políticos e usados, via de regra, como moeda de troca.
Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nas informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo, mostra que todos os anos entre 2010 e 2019, em média, 12% dos comissionados eram filiados partidários. Em números absolutos, soma-se 39.950 nomeados políticos.
Veja gráfico:
No primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, os valores foram os maiores. Das 34,5 mil vagas “abertas” para nomeação, 4.558 foram entregues para servidores filiados, o equivalente a 13,1% – a maior parte foi para o PT.
No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os números caíram para 10,08%. Ainda assim, em 2019, o PT seguiu como maioria no funcionalismo federal, seguido por MDB e PSDB. No entanto outros partidos ganharam espaço. Filiados ao PSL e ao Novo quase dobraram a presença na máquina pública de 2018 a 2019. Juntos, receberam 251 cargos comissionados, 113 a mais.
Partidos no alto escalão
As nomeações para os cargos de direção com salário bruto mais alto (R$ 16.994, 90), identificados como DAS-06, são as mais disputadas. De 2010 a 2019, 1.088 servidores nessa função estavam ligados a alguma sigla. Seguindo a tendência, PT e MDB conseguiram, juntos, 649 dessas vagas.
Na contramão, estão PSOL, PRTB e a REDE. O primeiro nunca fez parte do alto escalão. Os outros dois ganharam um cargo cada, em 2019 e 2018, respectivamente.
Cargos e funções comissionadas
O governo federal possui hoje 10.235 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Entre esses apenas uma parte é ocupada por pessoas não concursadas e nomeadas pelo presidente. O chefe do Executivo federal e sua equipe também são os responsáveis por escolher os servidores que exercem Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), 11.950 atualmente. Essas vagas, no entanto, só podem ser ocupadas por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso.
Existem também os ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), que somam 86, e os cargos comissionados cuja ocupação não depende diretamente do presidente (9,3 mil), como é o caso dos empregos em instituições federais de ensino e em agências reguladoras.
