A proposta de acordo coletivo da Eletrobras de reduzir salários em 12,5% e ter autorização para demissões em massa preocupa sindicalistas. Integrantes da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) se reuniram na segunda-feira (8/4) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para pedir apoio nas negociações trabalhistas.
O acordo coletivo atual é válido até o fim deste semestre. No entanto, as negociações começaram em abril. As informações são do G1.
Este será o primeiro acordo negociado após a privatização da companhia, que teve o processo realizado em junho de 2022. A União detém 43% das ações da Eletrobras. Antes do processo de privatização elas somavam 65%.
Um dos pontos principais são as demissões em massa. Isto pode ocorrer caso o acordo coletivo seja celebrado com a aprovação dos trabalhadores.
O acordo atual prevê que as dispensas em massa só são possíveis caso estejam atreladas à oferta de um plano de desligamento voluntário. Veja o trecho:
“Para o período de 01.05.2022 a 30.04.2024 fica definido para as Empresas Eletrobras que as dispensas em massa efetuáveis de uma só vez; as coletivas, realizadas em lotes; e as individuais sucessivas, caracterizadas pelo somatório como massivas, ficarão condicionadas à prévia oferta do plano de desligamento voluntário incentivado, nos termos do parágrafo segundo.” É esta afirmação que a Eletrobras não inseriu na proposta de acordo coletivo.
Demissões sem PDV
A principal diferença proposta no novo acordo é que as dispensas serão feitas sem a adoção de um plano de demissão voluntária (PDV), prática que concede benefícios para quem faz opção por deixar a empresa.
“Estão querendo retirar benefícios previdenciários e de plano de saúde. Sem contar que mais de 4 mil trabalhadores já foram demitidos”, afirmou o presidente da CNU, Paulo de Tarso, na reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A proposta de corte salarial afeta os profissionais com remuneração de até R$ 15,5 mil. No caso de ser aplicada a restrição de 12,5%, o corte pode ser de até R$ 1,9 mil. Conforme a legislação trabalhista atual, os salários que superam este valor podem ser negociados diretamente com o empregado.
Na reunião com os trabalhadores, o ministro do Trabalho e Emprego afirmou que vai realizar um encontro com as partes para tratar do tema. “Vamos convocar a empresa para uma mesa de conciliação”, disse Marinho.
