O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de um site que contém dados pessoais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é do ministro Raul Araújo (foto em destaque) e atende a pedido feito pela campanha do candidato à reeleição.
Advogados da campanha do presidenciável alegaram à Justiça Eleitoral que o portal “vende informações fraudulentamente captadas” e que “induz o eleitor de sequioso (que tem vontade) de participar do pleito eleitoral na condição de possível fiscal da Coligação Representante, a fornecer dados pessoais cuja destinação não se conhece”.
Em contrapartida, o portal defende que o objetivo do site é “fiscalizar” o grupo de apoiadores do presidente.
Para Araújo, há “evidente propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis”.
Diante disso, determinou que os responsáveis removam a página do ar e fixou multa de R$ 50 mil. O site também estará excluído dos sites de busca.
Por isso, o ministro mandou remover o site do ar, determinou multa de R$ 50 mil e quer excluí-lo das buscas.
