Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a exclusão de vídeo com propaganda eleitoral negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgado no canal do Partido Liberal (PL), no YouTube.
Os ministros referendaram decisão liminar (provisória) da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso.
Na liminar – na qual os representantes de Lula alegaram impulsionamento ilícito de vídeo que retratava a imagem do petista como inimigo do povo – a ministra determinou a remoção da peça.
Maria Claudia Bucchianeri considerou que o vídeo não tem nenhuma marca d’água indicando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a campanha dos partidos da coligação e que tal fato é irregular.
“O nome do PL, por exemplo, só aparece na parte de esperança do vídeo. Na primeira parte, mais sombria, o vídeo viola a jurisprudência do TSE, da necessidade de transparência para que o eleitor saiba que está sendo exposto a uma propaganda eleitoral e saiba quem são os responsáveis, para poder fazer a análise do conteúdo”, destacou a relatora, ao reforçar que houve irregularidade no impulsionamento.
