O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire uma publicação falsa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das redes sociais. O post diz que se Lula for eleito para a Presidência, irá acabar com o emprego de motoboys e motoristas de aplicativos, como iFood e Uber. Os sites que repercutiram a inverdade também deverão remover o conteúdo.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que as declarações do petista foram editadas e descontextualizadas, e por isso, “não há a menor dúvida de que a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral”.
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Segundo a coligação Brasil da Esperança, que solicitou o pedido de apuração do conteúdo, Lula apenas afirmou a ausência de direitos trabalhistas pelos aplicativos, mas não mencionou a proibição da modalidade.
Lula escreveu a seguinte mensagem em suas redes sociais: “O nosso povo vai voltar a trabalhar, voltar a ter carteira de trabalho assinada. Se quiser ser empreendedor, vai ganhar crédito para montar seu negócio. Esse país não quer eternizar empregos de aplicativos que as pessoas não conhecem o patrão, não tem direito à férias”.
Após análise, a ministra concluiu que a afirmação não foi no sentido de ‘encerramento’ dessas funções de trabalho, mas com intenção de mostrar a importância de se garantir mais direitos a esses motoristas.
“O caso, portanto, é de claríssima divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”, esclareceu ela.
