Pesquisas recentes de opinião apontam que parcela considerável de brasileiros defende a educação como prioridade para o próximo governo. Apesar do apelo popular, os candidatos à Presidência que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trataram o tema de maneira rasa e superficial nos respectivos planos de governo.
Tanto Bolsonaro quanto Lula têm como objetivo central combater o abismo educacional resultante das dificuldades impostas ao ensino pela pandemia, e a retomada do ensino no país com o afrouxamento das medidas restritivas.
O atual presidente, por exemplo, definiu que em um eventual segundo mandato dará “continuidade na recuperação do ensino das crianças e jovens prejudicados com o fechamento das escolas durante a pandemia”.
Bolsonaro também defende o fomento de políticas públicas para aliar o ensino presencial com o realizado na modalidade a distância – alternativa amplamente utilizada pelos educadores durante a crise sanitária para contornar a impossibilidade do ensino presencial.
Lula, por sua vez, entende ser necessário criar um “programa de recuperação educacional concomitante à educação regular”, para que, segundo o petista, alunos afetados pela pandemia possam superar “esse grave déficit de aprendizagem”.
Valorização dos professores
Antagonistas na corrida para o Palácio do Planalto, Lula e Bolsonaro convergem nos programas de governo, no que diz respeito ao papel do professor na formação dos jovens.
Para o presente chefe do Executivo, é preciso, em um eventual governo, reforçar ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores. Bolsonaro se compromete, também, a “fortalecer os planos de carreira e remuneração e melhorando as condições de trabalho e saúde”.
O petista adota discurso semelhante ao defender “valorização e reconhecimento público de seus profissionais”. Lula também destaca a necessidade de “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita e de qualidade”.
“Pensamento crítico”
As propostas de Bolsonaro para a educação costumam, de maneira recorrente, virem atreladas ao combate a “ideologias” nas escolas. O presidenciável defendeu, no programa de governo, eliminar ideais de “esquerda”, que, segundo ele, estavam presentes nas redes de ensino.
Bolsonaro não cita nominalmente “ideologia de gênero” durante o seu programa. No entanto, durante participações recentes em sabatinas e entrevistas, o chefe do Executivo federal tem repetido o discurso utilizado pela campanha em 2018, quando apontou “doutrinação” nas escolas.
Para enfrentar esse ponto considerado crítico pelo seu governo, o candidato defende incrementar ações que forneçam fundamentos de importantes disciplinas, “permitindo que os alunos exerçam pensamento crítico”.
O especialista em educação Guilherme Lichand avalia que Bolsonaro tenta, com seu programa de governo, consertar falhas da própria gestão. “Bolsonaro teve tempo para fazer tudo que propõe nos últimos três anos. Acredito que o eleitor tem motivos para desconfiar de suas intenções. A gestão da educação durante a pandemia foi uma catástrofe, o governo foi totalmente omisso”, criticou.
As críticas encontram ressonância entre outros especialistas. Cláudia Costin, fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, também entende que o governo federal “não exerceu seu papel de coordenador da política nacional”.
“Bolsonaro busca corrigir os próprios erros, considero que não foi um bom coordenador educacional. A resposta educacional à pandemia foi muito frágil e o governo, agora, terá que lidar com essa insuficiência de ação”, disse a ex-ministra da Administração e da Reforma Educacional no governo Fernando Henrique Cardoso.
Costin destaca, porém, as propostas de Bolsonaro para o ensino técnico. “A agenda do ensino técnico é muito importante no país. Ela é importante porque não estamos conseguindo atrair número suficiente de alunos nem para o ensino superior, nem para o ensino técnico. Precisamos de muito mais alunos no ensino técnico. Temos que olhar pros dois”, completou.
Lula busca reviver passado
A aposta da campanha de Lula foi repercutir no programa de governo os triunfos das gestões petistas no escopo da educação. O petista promete “recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a Capes”.
O Metrópoles mostrou que, na gestão de Bolsonaro, o investimento em bolsas de pesquisa científica foi o menor em 10 anos. O orçamento destinado a esses projetos também acompanha essa baixa no incentivo. A verba já chegou, no ponto mais alto, a alcançar R$ 2,5 bilhões em 2014. Desde então, os valores caem a cada temporada. Em 2021, chegou a menos da metade daquela quantia: R$ 1 bilhão. menor valor desde 2011.
Lichand pondera a superficialidade das propostas dos candidatos. “São programas mais pautados em visões de mundo e valores, nenhum deles achou que seria prático ou estratégico divulgar minúcias do que pretendem fazer. No fim das contas, as propostas não querem dizer nada”, avaliou. “Nos dois casos, Lula e Bolsonaro não propõem nada, mais se parece cartas de intenções”, acrescentou.
Outra vitória de gestões petistas e que deverá receber atenção de Lula em um eventual governo é a Lei de Cotas. No programa de governo, o ex-presidente se propõe a assegurar a continuidade de políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.
“Lula criou um processo que foi avançando nas outras gestões. As cotas nas instituições federais de ensino foram importantes, apesar de ainda termos poucos alunos concluindo o ensino superior, para tornar as instituições federais de ensino mais diversas, houve uma inclusão bastante importante no seu governo”, avaliou.
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