O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniram nesta quarta-feira (31/8) para tratar sobre as eleições.
Após duas horas de discussões sobre o processo de apuração de votos e a segurança do sistema eleitoral, foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os Boletins de Urna (BUs) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes.
Além disso, foram apresentados diversos quesitos técnicos do processo e, de acordo com o TSE, “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das Urnas Eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020, realizados pela USP, Unicamp e UFPE e a importância da realização de um evento público com a Comissão de Transparência Eleitoral e as entidades fiscalizadoras para a apresentação desses resultados”.
De acordo com a Justiça Eleitoral, durante a reunião desta quarta também foi discutida a possibilidade de executar um projeto piloto com o uso biometria de eleitores reais no chamado teste de integridade das urnas eletrônicas.
O teste com biometria havia sido sugerido pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral. Técnicos do TSE, porém, argumentavam que a ideia era inviável, pois exige convencer uma quantidade suficiente de pessoas a comparecer ao local do teste depois de terem votado.
A apuração de integridade consiste numa simulação de votação com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contado. Desde 2002, o teste é implementado nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.
“Foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral”, informou o tribunal.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
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