O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que as supostas operações da Polícia Rodoviária Federal denunciadas neste domingo (30/10) serão apuradas. No entanto, segundo ele, as ações não impediram nenhum eleitor de votar.
“Nenhum dos ônibus interceptados retornou à origem. Todos prosseguiram até as seções eleitorais. Todos conseguiram chegar para votar”, disse o presidente do TSE.
Ao menos 560 operações de fiscalização contra veículos foram realizadas pela PRF neste domingo. Metade delas (272) foram deflagradas no Nordeste.
“Não há nenhum eleitor que deixou de votar”, diz Alexandre de Moraes sobre operações da PRF.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que nenhum ônibus interceptado teve que retornar à sua origem.#Eleicoes2022 pic.twitter.com/SwFtu1rvBj
— Metrópoles (@Metropoles) October 30, 2022
Após ser intimado por Moraes, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, participou de reunião, no início da tarde deste domingo (30/10), com o ministro. Na ocasião, Vasques se comprometeu a interromper qualquer operação e blitze que estejam sendo realizadas no dia do 2º turno das eleições.
Moraes fez a intimação com urgência após explodirem denúncias de eleitores de que operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão dificultando o deslocamento de eleitores, sobretudo no Nordeste.
Atendendo a pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro Alexandre de Moraes já havia proibido que a PRF e a Polícia Federal (PF) fizessem operações envolvendo transporte público de eleitores neste domingo. Pode haver responsabilização criminal dos diretores-gerais das corporações.
“Nós determinamos que o transporte público não poderia ser menor que a média. A garantia do transporte público gratuito é importantíssima para o voto nos eleitores com menor poder aquisitivo. A partir disso, foi determinado à PRF que não fizesse operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para que não impedissem os eleitores de chegar aos seus locais de votação”, explicou Moraes.
O presidente do TSE relatou à imprensa que as vistorias foram feitas apenas em ônibus sem condições de transitar, com pneus carecas e que desrespeitassem o Código Brasileiro de Trânsito. “Não houve nas operações retorno à origem dos eleitores. Mas, após a conversa, o diretor se comprometeu a parar todas as operações”, disse Moraes.
O ministro negou que o transporte público gratuito “favorece A ou B”.
“O transporte público favorece a democracia. Não há prejuízo das chapas garantindo transporte público ao eleitor. O transporte é garantido a todos os eleitores.”
Denúncias
Por meio de vídeos, divulgados nas redes sociais, pessoas denunciam mobilização da PRF que pode dificultar o voto neste domingo. Entre eles, o prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraense (Cidadania). De acordo com ele, agentes da corporação estão na entrada da cidade para impedir que a população vote.
Veja vídeos com as denúncias:
🚨 Charles Camarense, prefeito de Cuité (PB), denuncia que a PFR está impedindo os cidadãos de irem votar! #Eleições2022.pic.twitter.com/hiJXRa6gjr
— PAN (@forumpandlr) October 30, 2022
Ninguém viu essa mobilização da PRF no primeiro turno! Em Zé Doca – MA, eleitores não estão conseguindo chegar ao seu local de votação! Quem estiver por lá, ajuda! #Eleicoes2022 #nordeste pic.twitter.com/QADKSYlbA5
— Lucas Rosa (@luscasrosa) October 30, 2022
🚨 Usuários denunciam supostas ações da PRF para impedir pessoas de irem votar #eleições2022 pic.twitter.com/qPj1Skgu9R
— Metrópoles (@Metropoles) October 30, 2022
Nota da PRF
A PRF divulgou uma nota em que diz trabalhar com o “compromisso de garantir a mobilidade, a segurança viária e o combate ao crime” nas estradas brasileiras e afirma atuar em parceria com o TSE.
“No que se refere à notificação enviada pelo TSE, a PRF respondeu no prazo determinado, encaminhando oficio aos superintendentes, determinando o fiel cumprimento da aludida decisão”, diz o texto.
Operações proibidas por Moraes
Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma manifestação ao tribunal afirmando que teve conhecimento de operações conduzidas pela PRF – “principalmente na região Nordeste” – para supostamente impedir a circulação de veículos com eleitores do petista. “Ao que tudo indica, trata-se de uma ação dolosa e direcionada a beneficiar a candidatura do atual presidente da República”, disse a campanha de Lula.
Durante o sábado (29/10), o próprio Moraes pediu à PF e à PRF detalhes sobre as ações de combate a crimes eleitorais. E o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o ministro da Justiça, Anderson Torres, preste esclarecimento sobre o uso das corporações em operações relacionadas às eleições às vésperas do segundo turno.
O objetivo de ambos é evitar que a locomoção de eleitores até as urnas, em transporte público, pago ou não, seja impedida. Assim, seria dificultado o uso político para beneficiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou de Jair Bolsonaro (PL).
