O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21/10) que as redes sociais Youtube e Twitter retirem do ar uma publicação do cantor Latino, na qual ele publica notícias falsas sobre o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No conteúdo, o artista apoiador de Jair Bolsonaro (PL) afirma que, caso o petista seja eleito, meninas e meninos passarão a frequentar o mesmo banheiro nas escolas. O candidato do PT já se posicionou contra essa prática em algumas ocasiões, inclusive dizendo que a ideia de banheiro unissex “saiu da cabeça do Satanás”.
A decisão de Moraes atende a pedido protolocado pela campanha de Lula no TSE. No documento, o ministro argumenta que a publicação busca “desinformar a população acerca de temas sensíveis”.
“A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, escreveu Moraes.
Apoiadores do candidato à reeleição tem apostado na pauta de costumes, em especial aos temas ligados à religião, para tentar afastar o adversário do eleitorado e ampliar a vantagem sobre ele no segundo turno.
Após as ofensivas, Lula publicou, nessa quinta-feira (20), uma carta aos evangélicos, na qual defende que é contra o aborto e que prega liberdade religiosa.
Fake news
O TSE aprovou por unanimidade, nessa quinta-feira (20/10), uma resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. No pacote de medidas adotadas, as plataformas devem fazer a imediata remoção dos conteúdos considerados irregulares pela Corte.
O prazo máximo a partir de agora é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora. A Justiça Eleitoral também fica autorizada a agir, mesmo sem ser acionada, e decidir pela remoção de conteúdos.
Na prática, se a Justiça determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.
