O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, disse nesta sexta-feira (1º/7) que revogará todos os sigilos de 100 anos impostos pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário nas eleições deste ano. O petista prometeu o “revogaço” para seu primeiro dia de governo, caso vença as eleições deste ano.
“Vai ter um revogaço no meu primeiro dia de governo, porque ele [Bolsonaro] pegou uma mania de toda besteira que faz colocar sigilo de 100 anos”, disse Lula, em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Salvador (BA).
Se for eleito, Lula pode pedir a revogação. Mas a solicitação precisa passar pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), órgão colegiado interministerial que tem esse poder de decisão.
Lula apontou que, em seu governo, havia respeito a Lei de Acesso à Informação e que, segundo ele, “se a pessoa tivesse errada, ela pagava”.
“No meu governo tinha lei de acesso à informação, transparência. A controladoria (CGU) funcionava. Se tivesse denúncia a gente apurava e se a pessoa tivesse errada ela pagava”, disse o petista que desembarca na tarde desta sexta na capital baiana, onde passará o fim de semana.
Ele terá encontros políticos e participará das comemorações do dia 2 de Julho, quando os baianos homenageiam a Independência do Brasil de Portugal.
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Desde o ano passado, o governo de Bolsonaro tem recorrido à decretação de sigilos de cem anos sobre informações tratadas como “temas sensíveis”. Em 2021, o Palácio do Planalto vetou a divulgação de dados sobre o cartão de vacinação do mandatário. O próprio presidente comentou esse decreto nas redes sociais “Em 100 anos, saberá”.
Outros sigilos decretados fazem referência aos gastos de Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), com o cartão corporativo. Agora, o Portal da Transparência publica apenas o total de gastos, sem que as pessoas possam acessar os tipos de serviços e produtos adquiridos.
Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRS) impôs sigilo sobre as informações envonvendo a conduta dos agentes que participaram da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em Umbaúba (SE), no mês passado.
Após o decreto ser denunciado pelo Metrópoles e pressão da sociedade civil e de políticos, além da instauração de uma investigação pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou atrás e retirou o sigilo sobre o histórico de processos administrativos dos agentes que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo.
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