Os recentes casos de violência eleitoral desencadearam uma série reações e fizeram que órgãos de segurança pública reforçassem o planejamento de estratégias para garantir que o pleito de outubro ocorra com tranquilidade.
Na última semana, o Metrópoles conversou com fontes do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, a expectativa é que os pedidos para o uso das Forças Armadas supere as eleições de 2018. À época, 28 mil militares atuaram na votação.
De forma reservada, a avaliação entre quem está envolvido no planejamento das questões relacionadas à segurança é de que a disputa este ano é a mais “perigosa” e “tensionada” desde 1989 — primeira eleição presidencial do país após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O entendimento é que o recrudescimento da polarização entre os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, e Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, pode gerar conflitos, explicou uma fonte.
“O fato de um ex-presidente e um presidente concorrerem deixou os ânimos mais exaltados. Isso ganha mais força ainda por eles protagonizarem alas diferentes da política”, comentou um militar do Ministério da Defesa.
A três meses da votação nenhum estado ou município pediu o reforço da segurança, o que ocorre mais próximo do pleito. A atuação depende da solicitação. “O Ministério da Defesa tem mantido contato com o TSE para fins de planejamento”, comenta a pasta.
Ao todo, 11 estados solicitaram reforço na segurança na eleição de 2018. Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Ceará e Mato Grosso do Sul receberam ajuda militar. Vinte e oito militares atuaram no pleito.
Segundo o TSE, os militares são, por lei, autorizados a assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
“Cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico”, explica o TSE, em nota.
Aprovada e feita a requisição pelo TSE, o tribunal regional eleitoral fará a articulação com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da ação e o efetivo necessário.
“O apoio pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral para regiões ou localidades onde esse reforço seja necessário para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do direito e do dever de votar”, pondera a Justiça Eleitoral.
Como é o processo para requisição:
- A norma que regula o uso da Força Nacional nas eleições é de 2004.
- A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa.
- Deve ser apontada fatos e circunstâncias que revelam o receio de perturbação das atividades eleitorais.
- A argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abriga a Força Nacional, informou que a tropa especial pode atuar durante o pleito, mas depende da solicitação expressa do governador de estado ou do Distrito Federal. Até o momento, não houve nenhuma solicitação tendo em vista as eleições deste ano.
Análise
O coronel Carlos Fernando Ferreira Elo, ex-presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro e especialista em segurança púbica, analisou o cenário a pedido do Metrópoles.
Para ele, a eleição se tornou arriscada por que do ponto de vista político há cisão grande. Além disso, a circulação de fake news proporciona momentos acirrados.
“É preciso que haja uma atenção mais apropriada e específica para evitar dissabores. É necessário que as forças de segurança atuem na defesa dos candidatos”, salienta.
Carlos Fernando concorda com o entendimento dos órgãos envolvidos na segurança da eleição. Ele chama a atenção que as polícias nos estados deverão redobrar a atenção. “É o momento mais complicado, sem dúvidas”, atesta.
