O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (12/5) que o país terá eleições transparentes e que “ninguém e nada vai interferir na Justiça Eleitoral”. Os comentários ocorrem em meio às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro.
“País e sociedade agradecem. No dia 2 de outubro, o Brasil terá eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, disse Fachin, durante visita à sala do TSE onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
O presidente da Corte Eleitoral ainda afirmou que quem vai ganhar as eleições “é a democracia”.
“Nós vamos diplomar os eleitos, e isso certamente acontecerá. Há muito barulho, mas este tribunal opera com racionalidade técnica”, frisou Fachin. O magistrado ainda afirmou que “quem investe contra o processo eleitoral, investe contra a democracia”. Segundo o ministro, isso não é um recado ao presidente, mas um fato.
“Não mando e não recebo recado de ninguém. A afirmação é muito nítida. Quem investe contra o processo eleitoral investe contra a democracia. É um fato, e fato fala por si só. Não se trata de recado, é uma constatação. Temos respeito a todo chefe de Estado e jamais nos furtaremos ao diálogo. Não há afirmação do que desborde da legalidade constitucional”, salientou Fachin.
Teste em urnas
O TSE está em fase de busca pela correção de falhas nas urnas eletrônicas encontradas na etapa de novembro. Nenhuma dessas, porém, de acordo com o tribunal, é grave a ponto de comprometer a legitimidade da contagem de votos.
Atuam nos testes diversos especialistas em tecnologia da informação, que tentaram acessar o sistema das urnas a fim de identificar possíveis falhas de segurança.
De acordo com a Corte Eleitoral, foram encontradas cinco falhas. Agora, o objetivo é mostrar que essas vulnerabilidades estão sanadas. (Colaborou Manoela Alcântara)
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