Em reunião nesta quinta-feira (3/11), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. A ideia é que a iniciativa consiga abarcar as despesas urgentes para 2023; entre elas, o pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600.
O grupo que representa o petista se encontrou com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro, em Brasília. Estiveram presentes: Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito; os senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Wellington Dias (eleito em 2022) e Confúcio Moura; e os deputados Falcão, Reginaldo Lopes, Enio Verri e Paulo Pimenta. Além deles, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o coordenador do plano de governo do PT, Aloísio Mercadante, compareceram à agenda, em Brasília.
“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, e aos presidentes da Câmara e do Senado, a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, disse Marcelo Castro.
Auxílio de R$ 600
Uma das prioridades da campanha de Lula era a manutenção do que é pago pelo benefício hoje, ou seja, R$ 600. Para isso, segundo interlocutores, seria preciso um adicional de R$ 7o bilhões na peça orçamentária. De acordo com Castro, haverá uma reunião na próxima segunda-feira (7/11), em São Paulo, com Lula e a equipe técnica para que se chegue a um valor.
“A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a aprovação”, completou Geraldo Alckmin.
Um outro ponto, já prometido por Lula, é a complementação no valor de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, para abarcar o benefício, o deputado Enio Verir avalia que será necessária uma abertura de R$ 70 bilhões.
“No orçamento [atual] tem R$ 105 bilhões pro auxílio. Para o que nós queremos [manutenção de R$ 600] faltam R$ 70 bilhões. Então, a ideia é a gente agora ajustar aquilo que é mais urgente”, disse o parlamentar.
