Em debate marcado por discussões sobre corrupção, o orçamento secreto foi tema presente em todos os bloco. A ferramenta permite que parlamentares façam o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos, e ganhou notoriedade ao ser atrelado a suspeitas de fraudes e corrupção utilizando o dinheiro público.
Na primeira pergunta no debate, a candidata Simone Tebet (MDB) perguntou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre corte na verba para merendas, e acusou o presidente de usar o orçamento secreto para tirar verbas da Educação.
O mandatário, no entanto, respondeu com uma acusação de que Tebet teria votado contra a derrubada do veto do orçamento secreto.
“Você no ano passado usou desse recurso. O orçamento não é eu, é uma lei, e por ser lei, passa pelo Parlamento”, afirmou Bolsonaro.
“As duas senadoras aqui presentes votaram para derrubar o veto do dito Orçamento Secreto. A senadora Soraya, tem matéria de quase toda a imprensa, fez uso de R$ 114 milhões do dito Orçamento Secreto. Esse orçamento é privativo do Parlamento brasileiro. Nós apenas executamos”, declarou Bolsonaro.
Após ter o direito de resposta concedido, Soraya pediu que o presidente “não cutuque onça com a sua vara curta”. “Todas minhas indicações do Congresso Nacional estão públicas. Você entra no meu site e vai ver a execução”, afirmou a candidata.
Acusações de corrupção envolvendo o orçamento secreto também foram feitas por Felipe D’Ávila (Novo), que pediu que Bolsonaro explicasse a diferença entre o orçamento secreto de seu governo e o mensalão.
O mandatário rebateu: “O orçamento secreto, eu vetei. O Congresso derrubou o veto com apoio da senadora daqui. Eu não tenho qualquer acesso ao orçamento secreto. Então, realmente, esse dinheiro, R$ 18 bilhões atualmente, seria muito melhor distribuído para outras áreas do governo”.
O que é
O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator, identificadas também como RP9. É uma ferramenta que permite que parlamentares façam o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. Criado em 2019, no Projeto de Lei do Congresso Nacional número 51, o mecanismo ajuda o presidente a negociar com as bancadas do Congresso Nacional em busca de apoio político.
Nos últimos meses, o assunto ganhou notoriedade ao ser atrelado a suspeitas de fraudes e corrupção utilizando o dinheiro público, como nas compras de caminhão de lixo e a licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares.
Nas redes sociais, o orçamento secreto se tornou tema de posts de apoiadores de Bolsonaro, seguindo suas afirmações no debate: que ele vetou o mecanismo e que o PT votou para derrubar o veto.
Porém, as alegações de Bolsonaro não são totalmente verdadeiras. Ele vetou em parte o projeto. Inicialmente, o Congresso tentou viabilizar a RP9 e o presidente vetou a medida. Mas, depois, ele recuou do veto e encaminhou ao Congresso o texto que criou o mecanismo.
Além do erro ao afirmar que Bolsonaro vetou a medida, uma publicação viral no YouTube do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) engana ao afirmar que o “PT é o pai do orçamento secreto”. O partido teve participação decisiva, mas não criou o recurso.
Depois de ter sido aprovado com folga na Câmara dos Deputados, o texto que mantém os repasses do orçamento secreto enfrentou mais dificuldade no Senado, em novembro de 2021. A votação foi desempatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que votou a favor da proposta, na contramão do que orientou e votou a bancada petista.
