O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou após críticas e decidiu, nesta quinta-feira (18/8), retomar a divulgação de informações detalhadas sobre o patrimônio de candidatos. Dados referentes aos bens dos postulantes voltarão a ser apresentados no sistema DivulgaCand, que torna públicas as informações sobre candidaturas às eleições deste ano.
Com a decisão, firmada em sessão desta quinta, os cidadãos poderão voltar a ter acesso a informações como o nome de empresas, o modelo de automóveis, tipos de imóveis e outros detalhes de interesse público, ligados ao patrimônio dos candidatos.
Por questão de segurança, ficou decidido que haverá a ocultação apenas do lote, ou número do apartamento, telefone e e-mail pessoal do candidato.
O procedimento segue as determinações do tribunal, que estabelece um preenchimento simplificado. Ou seja, não é necessário inserir informações que comprometem a privacidade das pessoas, como placas de carro ou endereços de imóveis.
Os postulantes já encaminharam esse detalhamento ao TSE, que agora irá tornar as informações públicas. Não há prazo para que isso aconteça.
Entenda
Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os cidadãos têm acesso a dados relacionados a rendimento e bens, mas faltavam detalhes.
Por exemplo: o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não é especificada; ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Dessa forma, embora os dados dos concorrentes à Presidência já tenham sido publicados, as informações não eram precisas. Antes, tais conteúdos constavam na prestação de contas.
A supressão do campo que detalha os bens de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.
Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las, com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.
