Cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal por São Paulo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou nesta segunda-feira (28/3) que deixará o comando da pasta na próxima quinta-feira (31/3). Esta é a data limite para ministros interessados em concorrer nas Eleições 2022 deixarem o governo federal.
Apesar da especulação, reforçada pela sua saída da pasta, Damares nega que já tenha tomado uma decisão sobre uma eventual candidatura. A pastora confirmou, porém, que irá se filiar ao Republicanos.
“No dia 1º/4, a ministra não será mais ministra. Vou me filiar ao partido Republicados, mas não sei se serei candidata e não sei aonde serei candidata. Já tenho um partido e este é o primeiro grande passo”, despistou.
Convidada a se esclarecer
A fala ocorreu durante ida da ministra ao Senado após ter sido convidada a participar de audiência da Comissão de Direitos Humanos. Damares foi convidada pelos senadores a esclarecer sobre a emissão de nota técnica em que a pasta comandada por ela desestimula a obrigatoriedade da vacinação infantil e a adesão de passaportes vacinais no país.
Inicialmente, o requerimento pedia a convocação da ministra, que posteriormente foi transformada em convite. O pedido partiu do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele afirma que “causou espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações contrárias à vacinação”.
“O ministério apresentou uma nota técnica posicionando-se de forma contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid e ainda ampliando o alcance do disque denúncia daquela pasta para queixas de pessoas antivacinas: é o Estado atuando contra o cidadão”, resume o parlamentar.
O petista lembrou que a crise sanitária ainda não foi controlada por completo no Brasil, que evidencia um crescimento de casos e óbitos entre não vacinados. “É impensável ainda termos de lidar com um governo que age na contramão do consenso científico”, critica.
“É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que as unidades da federação podem impor restrições a certas atividades e a frequência a determinados espaços para pessoas que não estejam devidamente vacinadas. Além disso, a Corte Superior também concluiu que a vacinação obrigatória em crianças não caracteriza violação à liberdade ou convicção filosófica dos pais ou dos responsáveis”, prossegue.
Para o presidente da CDH, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.
