A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto em destaque), requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), da qual ela também é procuradora-geral. Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas.
Confira íntegra abaixo:
Oficio Raquel Dodge _ Inquérito PF Fake News by Metropoles on Scribd
No entanto, conforme destaca Raquel Dodge, a situação também exige ser apurada sob a ótica criminal. Segundo a procuradora, o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas configura o tipo penal previsto no artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, com redação dada pela Lei 12.891/2013.
Para Raquel Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores. Segundo ela, esse fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”. A procuradora-geral complementa que a prática tem “alta potencialidade lesiva”.
O caso
As denúncias sobre contratação de serviços de divulgação em massa de conteúdos via WhatsApp, favoráveis ao candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro e contrários ao adversário Fernando Haddad (PT), foram publicadas na quinta-feira (18/10) pelo jornal Folha de São Paulo.
Segundo a apuração, empresários apoiadores de Bolsonaro teriam assinado contratos de até R$ 12 milhões com empresas especializadas na prática. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan – acusado na Justiça do Trabalho de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. (Com informações da PGR)
