O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher os reitores e pró-reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.
A designação foi publicada em medida provisória no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/06). O texto já está em vigor, mas precisa ser votado no Congresso em até 120 dias.
De acordo com o texto, os dirigentes serão “pro tempore”, ou seja, temporários. Além disso, não haverá mais “consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice” para a escolha dos reitores.
Por outro lado, as instituições federais que escolheram os dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais não poderão ter reitor e pró-reitor trocados pelo ministro da Educação, segundo a medida provisória.
A atribuição dado por Bolsonaro a Weintraub tem validade: enquanto perdurar o período de emergência por causa da Covid-19 no país, que começou em 6 de fevereiro e não tem data para acabar.
A escolha desses dirigentes é uma pauta política do presidente Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, ele editou outra medida provisória que alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores.
A medida, dentre outras coisas, desobrigava Bolsonaro de escolher o reitor dentro da lista tríplice. O texto, no entanto, não ganhou apoio dos parlamentares e perdeu a validade após não ter sido analisado.
