A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) considerou “inadmissível, incompreensível e injustificável” o bloqueio de 14,5% do orçamento da Educação, atingindo duramente universidades e institutos federais. foi anunciada na sexta-feira (27/5) pelo Ministério da Educação (MEC). A medida retira R$ 3,2 bilhões que seriam destinados, principalmente, às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em nota divulgada neste sábado (28/5), a Andifes lembra que a educação sofre reduções orçamentárias desde 2016. Além disso, os reitores lembraram que os últimos dois anos tornaram ainda mais clara a importância de investir em pesquisas, reiterando que as universidades públicas tiveram importante papel no combate e controle da pandemia de Covid-19.
O texto lembra ainda que o corte atinge estudantes que dependem de assistência e que ele inviabiliza “a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”.
“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. (…) Não existe lógica, portanto, para o corte de orçamento das universidades, institutos e [que] o financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, afirma a nota.
A Andifes afirmou também na nota que reunirá os integrantes da associação para avaliar quais providências serão tomadas como resposta.
Leia a nota completa no site da Andifes.
Mais sobre o assunto
A medida ocorre enquanto o governo se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. O bloqueio total no Orçamento da União deve ficar próximo de R$ 14 bilhões.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex da Rocha, o impacto “é muito grande”.
“Considerando principalmente dois aspectos: a gente já vem sofrendo a diminuição do nosso orçamento, que já é insuficiente para darmos conta das nossas ações; e afeta também nossa retomada presencial.”
O Conif se posicionou contrário ao bloqueio: “Vamos, como sempre fazemos, abrir um diálogo com o ministério, a fim de reverter esse bloqueio e ter a dimensão de quando é possível a reversão, pois, caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano”.
