O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18/3), que vai permanecer nos Estados Unidos e solicitar uma licença do mandato parlamentar na Câmara. Porém, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá se ausentar por muito tempo do Congresso ou, caso contrário, pode perder o mandato.
O artigo 56 da Constituição Federal estabelece que os parlamentares podem se afastar sem perder o mandato nas seguintes situações: por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa.
Segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo pode pedir asilo político nos EUA “caso necessário”. Ainda que consiga, essa não é uma justificativa legal para que ele passe mais tempo licenciado do mandato.
Caso Eduardo Bolsonaro decida permanecer nos Estados Unidos por um tempo maior do que os 120 dias previstos, um suplente assume. Quem assume a cadeira nesse contexto é o Missionário José Olímpio (PL-SP).
Próximo a Valdemar Costa Neto (PL), Olímpio já foi cogitado para assumir a vaga de Rosana Valle (PL) quando a deputada era cotada a uma vaga na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ele é o segundo suplente do PL nas eleições de 2022 por São Paulo com 61 mil votos.
Ligado à Igreja Mundial, do pastor Valdemiro Santiago, Olímpio era fiduciário da filial da igreja na cidade de Agudos, interior de São Paulo, e foi levado à Justiça para o pagamento de aluguéis atrasados da instituição.
