A 11ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu que o bispo e fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, deve ser indenizado em R$ 50 mil pelo governo após um erro da Polícia Federal. A ordem de pagamento foi determinada pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi.
De acordo com a decisão, em 18 de dezembro de 2012, Macedo tentou embarcar para Portugal e foi barrado no aeroporto porque o nome dele estaria no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.
A justificativa para o nome de Edir Macedo constar na listagem seria por acusação que já havia sido extinta por prescrição. O bispo era suspeito de atuar em crimes de lavagem de dinheiro e foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
Após a retirada do processo, o fundador da Universal estaria autorizado a sair do país. Porém, os agentes responsáveis pela lista da Polícia Federal não atualizaram o cadastro de Macedo e, por isso, ele teria sido impedido de embarcar. Para a defesa do religioso, o caso teria gerado “constrangimento grave e cruel”.
Na ocasião, Edir Macedo conseguiu embarcar para Portugal, sete horas depois do horário programado e após a revogação da proibição.
Indenização
Em um primeiro momento, o governo federal havia declarado que o bispo seria indenizado em R$ 30 mil. No entanto, após consideração de juros monetários, o valor determinado pela juíza Bolognesi chegou a R$ 50.151,29.
A União pediu revisão ao Tribunal Regional Federal e alegou que, mesmo com correção monetária, o valor correto a ser pago seria R$ 42.247,20. A requisição ainda está sob análise.
