Os cerca de 7 mil militares da reserva que o governo federal convocará para tentar pelo menos diminuir as filas de beneficiários à espera de aposentadorias terá um impacto nos cofres públicos da ordem de R$ 14,5 milhões mensais. De acordo com a legislação vigente, a União deverá pagar aos militares que voltarem à ativa um acréscimo de 30% nas remunerações para desempenhar novas funções nos postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).
Os gastos a mais não preocupam o governo. Pelo menos é o que assegura o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Consideramos que isso será compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar com o empoçamento”, declarou, em referência ao termo técnico que trata da capacidade de processamentos do INSS.
Isso porque, segundo o secretário, atualmente há uma média de 990 mil requerimentos apresentados todos os meses. No total, o INSS tem 1,9 milhão pedidos tramitando, sendo que 1,3 milhão deles estão sem processamento há mais de 45 dias – isso significa que o instituto terá que pagar correção monetária.
Gargalos
Com os militares atuando para diminuir gargalos nos postos do INSS, o Palácio acredita que os gastos com correção monetária cairão substancialmente e cobrirão os custos com a remuneração dos novos atendentes.
Marinho anunciou, ainda, que editará um decreto nesta semana para contratar os 7 mil militares da reserva de forma temporária. Segundo ele, a ideia é que eles possam atuar na recepção dos processos, deixando livres cerca de 1,5 mil funcionários do instituto para a análise técnica dos pedidos de benefícios.
A expectativa é de que em seis meses, a partir da efetiva chegada dos militares às agências, seja equilibrado o número de requerimentos apresentados e processados. A fila não deve ser, contudo, zerada. Nesse período, os militares que voluntariamente se apresentarem para o serviço no INSS serão treinados pela autarquia.
