O governo federal pagou cerca de R$ 8,35 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios no ano de 2019. O valor equivale a um crescimento de 73,2% quando comparado ao total verificado em 2018 (R$ 4,82 bilhões).
Rio de Janeiro foi o estado que teve o maior valor honrado no ano: R$ 4,04 bilhões, o que representa 48,4% do total. Em seguida aparecem Minas Gerais, com R$ 3,31 bilhões (39,6%), e Goiás, com R$ 770 milhões de reais.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15/01/2020) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
“Os valores honrados pela União ampliam a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, explica a secretaria, em nota.
O aumento do valor foi influenciado, segundo a pasta, pelo impedimento da União em executar contragarantias do Rio de Janeiro, em razão da adesão do ente ao regime de Recuperação Fiscal, e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e do Amapá, em razão de decisões liminares.
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 19,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União.
