O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 235 mil empresários que teriam recebido, de maneira irregular, o auxílio emergencial de R$ 600. Essas pessoas são sócias ou responsáveis por empresas.
O benefício é pago no valor de R$ 600 ou R$ 1,2 mil a famílias de baixa renda. Microempreendedores individuais (MEIs) estão autorizados a receber o auxílio.
No entanto, os empresários identificados pelo TCU que receberam o auxílio de R$ 600 não podem ser considerados MEIs pois possuem dois ou mais empregados. Dessa maneira, descumpriram as regras do programa.
“O público identificado nesse cruzamento é bastante heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que possui as condições de se sustentar em casa durante a quarentena”, informou o TCU, no relatório.
No total, o TCU identificou mais de 620 mil pessoas que receberam o auxílio de R$ 600 de maneira irregular. Entre os beneficiários com indícios de erros de inclusão estão 17 mil mortos.
O ministro do TCU Bruno Dantas informou em sessão plenária do órgão que “os nomes dos espertalhões que fraudaram” o auxílio emergencial de R$ 600 será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a responsabilização no âmbito penal.
