O número de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica deve dobrar no ano que vem e acolher quase 24 milhões de famílias, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (13/10).
O programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda beneficia 12,3 milhões de lares, mas há outras 11,5 milhões de famílias que se enquadram nos critérios e que podem ser incluídas a partir de 2022.
Desse total:
- 7,4 milhões de famílias são oriundas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
- 4,1 milhões são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Atualmente, o programa custa cerca de R$ 3,6 bilhões. O valor é pago pelos consumidores de energia elétrica por meio de repasses na cobrança da conta de luz. Com o aumento dos subsidiários, o custo deve subir. Esse montante ainda não foi informado pela agência.
O número de cadastros automáticos, contudo, pode ser menor, de acordo com a Aneel, em razão de dados preenchidos de forma incorreta ou duplicidade de cadastro (mesmo CPF).
O desconto da Tarifa Social varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 quilowatts-hora (kWh) por mês. Famílias indígenas ou quilombolas têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.
Veja se você tem direito à Tarifa Social:
- Famílias do Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550)
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla)
