O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, afirmou nesta quarta-feira (7/7) que as divergências nos dados do rombo futuro da Previdência divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) são “muito pequenas”.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado para dar explicações sobre essas distorções apontadas pelo TCU. O ministro já havia faltado a dois convites para prestar esclarecimentos. Desta vez, ele foi convocado e, neste caso, o comparecimento é obrigatório.
Bianco acompanhou o ministro durante a audiência. Na ocasião, o secretário disse que as “distorções” são uma parcela “muito pequena” da projeção do rombo dos regimes previdenciários dos próximos 150 anos.
De acordo com ele, a superavaliação do rombo futuro projetado para Previdência dos servidores públicos da União em R$ 49,2 bilhões integra 4% de um déficit de R$ 1.157,5 bilhões projetado para 150 anos.
Em relação a subavaliação do rombo futuro da Previdência dos militares das Forças Armadas, que está em R$ 45,5 bilhões, o cálculo equivale a 11% de um déficit de R$ 405,8 bilhões projetados para 150 anos.
Por fim, ainda segundo Bianco, a subavaliação do rombo futuro previsto para as pensões dos militares das Forças Armadas em R$ 7,2 bilhões vale 2,4% de um déficit de R$ 298 bilhões projetados para 75 anos.
“Não há nenhum tipo de superavaliação nem subavaliação. O que há aqui são números encontrados que, se verificadas incongruências, serão corrigidos”, defende o secretário.
Pedido de correção
O TCU, no entanto, recomenda a correção dos dados para os próximos anos. De acordo com o órgão, as distorções no caso dos servidores públicos foram geradas por: defasagem das fórmulas utilizadas, desconsideração de alguns benefícios de determinadas categorias de servidores; e não contar com as estimativas de melhorias da expectativa de vida dos servidores.
Enquanto as divergências no regime de previdência dos militares tiveram como principais motivos: desconsiderar promoções e reajustes, desconsiderar despesa com auxílio-invalidez e índices de sobrevida.
