Após críticas de parlamentares sobre as poucas explicações acerca da Previdência providas pelo ministério da Economia até o momento, o secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, fez, durante a primeira audiência pública na comissão especial, uma apresentação de 35 slides sobre a reforma do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Na apresentação, ele elencou os cinco pilares do projeto: combate aos privilégios, equidade, combate a fraudes (por meio da MP nº 871, apresentada pelo Executivo), cobranças de dívidas (do PL nº 1646/2019) e impacto fiscal. Além disso, foi feito um comparativo entre o Brasil e outros países, sobretudo da Europa e da América Latina.
Marinho comentou alguns dos pontos mais atacados pelos parlamentares, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a idade mínima, a aposentadoria rural, a capitalização e a pensão por morte, setor que tem sido rebatido pelo governo por causa das fraudes. Entretanto, não houve um aprofundamento em nenhum desses assuntos.
“As regras de caráter geral da capitalização ainda vão ser explicitadas em uma lei complementar. O sistema é uma alternativa ao regime de repartição atual, que é injusto e insustentável ao longo do tempo”, acrescentou Marinho.
Ele encerrou o discurso com o impacto detalhado da PEC, tanto no meio rural quanto no urbano. Na apresentação, Marinho ressaltou que, com a aprovação da reforma, a projeção do crescimento do PIB é maior. A projeção do governo é que, em 2019, salte de 1,1% para 2,9% e, em 2023, chegue até 3,3%.
Neste momento, parlamentares da oposição se manifestaram. O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), precisou intervir e pediu que os congressistas tivessem paciência para questionar tanto o secretário quanto o ministro durante o debate. “Faz parte do processo”, disse Marinho.
