O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19/08/2019) que a decisão do governo de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central é “uma boa decisão”. Para ele, o órgão não pode “ficar bisbilhotando a vida dos outros”.
“A medida provisória do Coaf é muito importante que a gente gere uma estrutura de forma clara e independente. O órgão é uma estrutura de Estado e não de governo. Ninguém pode ficar bisbilhotando a vida dos outros, tem regras e as regras são feitas, as leis são feitas para que todos cumpram. No setor público o servidor tem de cumprir as leis”, disse em seu Podcast semanal publicado nesta segunda.
A medida provisória com a mudança deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos próximos dias. A intenção, segundo o próprio presidente já afirmou, é tirar o Coaf do “jogo político”. A MP ainda está em análise no Palácio do Planalto. Para Maia, o Banco Central é um “órgão técnico”.
O presidente da Câmara afirmou também que a Casa irá discutir a proposta de autonomia do Banco Central. De acordo com ele, o texto sobre a questão já está organizado. “Nós temos muita confiança que o presidente tem esse foco de como vamos de fato atender melhor o brasileiro”, disse.
Maia disse ainda que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, quer discutir com o Congresso uma nova lei cambial, a redução do spread bancário e a remuneração do depósito bancário.
Comissão de saneamento
O presidente da Câmara anunciou também, em seu podcast semanal, que instalará na próxima quarta-feira (21/08/2019) a comissão especial que analisará o projeto de lei que institui um novo marco legal para o saneamento básico no país. A proposta será relatada pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e o presidente do colegiado será o deputado Evair de Melo (PP-ES).
De acordo com Maia, a comissão deverá analisar a proposta em, no máximo, quatro semanas. “O Senado votou um texto, mas a gente precisa fazer algumas mudanças. O governo mandou outro projeto, por isso é importante a criação da comissão especial. Vou estar presente para mostrar a importância e a urgência desse tema. Já estamos atrasados”, disse.
Esporte
Maia afirmou ainda que fará uma reunião na quarta para discutir o projeto de lei que trata da modernização do futebol. “A modernização não é apenas pelo interesse econômico do futebol, é também pelo interesse social. Hoje o futebol representa menos de 1% do nosso PIB”, disse.
O presidente da Câmara defendeu que haja uma valorização com mais investimentos nos atletas de base. “Na hora que a gente coloca dinheiro aqui, a gente faz um projeto social onde os clubes vão ter mais recursos para investir na base e é isso que vai valorizar o capital daqueles que vão ter a atração de investir no futebol”, disse.
