Em meio ao embate entre peritos médicos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na reabertura das agências, o governo do presidente Jair Bolsonaro trocou o comando da Subsecretaria de Perícia Médica Federal.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (18/9) no Diário Oficial da União (DOU), o governo resolveu nomear Filomena Maria Bastos Gomes para exercer o cargo de subsecretária da Perícia Médica Federal.
Filomena terá remuneração mensal de R$ 13,6 mil, segundo o código da função exercida. Ela entra no lugar de Vanessa Justino, que deixou o cargo interino a pedido, segundo portaria (veja aqui o documento).
O texto é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que disse nesta manhã acreditar que os médicos peritos não estão tendo “boa vontade” no retorno gradual das agências. Ele afirmou também que esses profissionais “arriscarão sua vida funcional” caso continuem a faltar.
As unidades retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (14/9), mas os médicos peritos rejeitaram o retorno ao alegarem que o INSS não realizou as adequações necessárias para a segurança de servidores e beneficiários.
Em nota, a direção da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) criticou a nomeação de Filomena para a subsecretaria e disse que o movimento mostra “apenas o desespero” do governo federal.
“Filomena Bastos foi a chefe da Perícia Médica na era PT. Agora se presta ao papel de ser nomeada por uma Secretaria de Previdência beligerante à categoria, certamente com ordens de atuar como capitã do mato de peritos médicos”, disparou.
“Apesar do susto de muitos, era um movimento já esperado. Outros mercenários já estavam se oferecendo ao cargo nos últimos dias. O secretário Bianco escolheu uma com experiência em governar contra peritos médicos”, prosseguiu.
O INSS afirmou, nessa quinta-feira (17/9), que caso algum perito apto ao trabalho presencial deixe de comparecer ao serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada.
“Após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público”, explicou o INSS, em nota.
Atualmente, as agências estão funcionando para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. Algumas delas, no entanto, contam com médicos peritos, segundo Bianco.
