Em entrevista nesta quinta-feira (10/9), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto aprovado pelo Senado que trata do preço dos combustíveis deverá reduzir em R$ 0,60 o valor do óleo diesel e, com isso, ajudar a minimizar o impacto do aumento anunciado pela Petrobras na manhã desta quinta, de R$ 0,90 no litro do produto nas refinarias.
O valor apontado pelo governo representa dois terços do aumento anunciado pela estatal. Segundo o ministro, o projeto irá permitir ao governo reduzir em R$ 0,33 o litro do diesel, ao cortar impostos federais sobre o produto e, além disso, representará uma queda de R$ 0,27 no valor cobrado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados.
O projeto, para ter validade, ainda ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A entrevista foi concedida ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participava de uma reunião com o colega da Economia, segundo eles, sobre a privatização da Eletrobras.
“Serão R$ 0,33 do governo federal, ao custo de R$ 19 bilhões. Os estados terão custo de R$ 15 bilhões, R$ 0,27 centavos. Então seriam R$ 0,60 (de queda). Houve uma guerra lá fora que nos atingiu, e nós conseguimos atenuar em dois terços o impacto dessa bomba que nos atingiu. A Petrobras subiu R$ 0,90, e R$ 0,60 nós já atenuamos”, disse Guedes.
O ministro de Minas e Energia também apontou a vantagem do projeto para ajudar a reduzir a pressão dos preços ne economia, em geral.
“O Brasil gira em cima do diesel”, disse Albuquerque. “Essa onda de alta de preços foi atenuada em dois terços.”
Proposta
A proposta foi aprovada por 61 votos a favor e oito contrários. Trata-se do Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), trata-se de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. Ainda segundo o relatório, o auxílio ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, esse benefício só poderá ser pago após as eleições de outubro, e a previsão é de que isso só ocorra em 2023.
