O governo federal só deverá decidir sobre um eventual bloqueio no Orçamento de 2025 no mês de maio. Isso porque a equipe econômica está fazendo as apurações e a atualização das projeções para verificar como vai ser a execução dos recursos ao longo do ano.
“Ele [eventual bloqueio] só deve ser materializado e a gente ter clareza sobre isso no momento do relatório bimestral [em maio]”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva nesta quinta-feira (27/3).
Esse relatório avalia as despesas e receitas primárias da União a cada dois meses. Como o Orçamento de 2025 só foi aprovado em março, o relatório previsto para este mês (contemplando os meses de janeiro e fevereiro) não precisou ser publicado. O próximo documento deverá sair em maio (referente a março e abril).
“Hoje, a tendência é, de fato, caminhar para um relatório bimestral em maio, uma vez que já foi publicado um decreto de execução provisório, com algum rigor substancial em termos de execução orçamentária. Isso dá conforto de ter execução orçamentária restritiva para dar tempo de ali, em maio, ter um relatório bimestral e aí vamos termos certeza se é necessário algum bloqueio e qual a dimensão dele”, completou.
Em meados de fevereiro, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, projetou que será necessário um bloqueio R$ 18,6 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal de 2025 de déficit zero (receitas iguais às despesas).
A IFI estimou que não haverá necessidade de contingenciamento em 2025, tendo em vista que, mesmo diante da expectativa de frustração de receitas de R$ 52,5 bilhões, o Poder Executivo poderá continuar utilizando o limite de tolerância da meta nos relatórios bimestrais.
Entenda
- Tecnicamente, bloqueio e contingenciamento são duas coisas diferentes, embora geralmente usadas como sinônimos, por significarem retenção de gastos públicos.
- Enquanto o contingenciamento é feito quando há frustração de receitas, o bloqueio ocorre quando as despesas crescem muito.
- Por meio do uso desses instrumentos da política fiscal, o mercado monitora se a União será capaz de cumprir a meta fiscal apresentada no Orçamento de cada ano. Para 2025, a meta é de déficit zero.
- Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 30,9 bilhões nas contas públicas.
- Anúncio de eventual bloqueio e/ou contingenciamento será apresentado no Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas Primárias do 2º bimestre, em maio.
