O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, deu início ao programa de estímulo ao racionamento de energia destinado a grandes consumidores. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (23/8) após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
A decisão já era esperada desde o agravamento da crise hídrica, que se tornou a pior dos últimos 90 anos com a falta de abastecimento dos principais reservatórios do país. Desde então, grandes companhias vêm se inscrevendo no programa de economia de energia, criado pelo ex-presidente Michel Temer e coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As empresas tentam uma alternativa à energia produzida pelas usinas térmicas, que, além de serem cerca de 10 vezes mais caras do que as hidrelétricas, são muito mais poluentes.
A medida publicada nesta segunda é a primeira do governo Bolsonaro para tentar amenizar o problema. Batizado de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RDV), o programa é destinado para grandes consumidores que se disponham, voluntariamente, a diminuir o consumo de energia de quatro a sete horas por dia.
As empresas devem reduzir ao menos 80% do consumo médio diário de energia. Se isso ocorrer, o governo dará aos participantes compensações financeiras. De acordo com a portaria do MME, a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz.
As companhias terão uma tolerância de sete descumprimentos da entrega de sua própria oferta. Se o limite for ultrapassado, as compensações do governo serão canceladas e a empresa ficará impedida de participar do programa.
