A equipe econômica do governo anunciou nesta terça-feira (14/4) um plano que aumenta em R$ 77 bilhões o socorro oferecido pela União aos estados e municípios. O projeto é uma alternativa a texto aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (13/04), e que ainda deverá passar por modificações no Senado.
Outros R$ 49,9 bilhões de ajudas aos entes federados já haviam sido anunciados em março. Com o reforço, o montante chega a R$ 127,3 bilhões. O dinheiro deve ser usado para ajudar prefeitos e governadores a enfrentar a crise de arrecadação provocada pelo novo coronavírus.
O projeto aprovado na Câmara recompõe as perdas de arrecadação entre maio e outubro ao custo de R$ 89,6 bilhões. Para o chefe da assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o texto possui um “incentivo perverso”, porque desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas.
“Há um incentivo perverso podendo gerar não zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago.
O governo tem sido crítico à proposta adotada pelos deputados. Colnago chegou a afirmar que a “opção natural” é a alteração do texto no Senado.
O Ministério da Economia chegou a projetar as perdas de arrecadação em vários cenários possíveis. A compensação pela queda de receita pode chegar a R$ 285 bilhões – considerando que a União assuma 100% da responsabilidade. A possibilidade mais provável é de que o governo federal tenha que recompor 30%, o que significaria R$ 85,4 bilhões de maio a outubro.
