O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “um grave prejuízo à economia popular” os chamados “jabutis” incluídos no projeto de lei que regulamenta a produção de energia eólica em mar aberto, conhecido como PL das eólicas offshores.
Haddad confirmou, nesta quinta-feira (9/1), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará todos os “jabutis” – trechos fora do escopo do texto inicial – do PL 576/2021. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2024.
No projeto, que aguarda a sanção presidencial, os parlamentares incluíram medidas que beneficiam as usinas termoelétricas a carvão e gás natural. Entre elas:
- a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis com preços aumentados;
- a manutenção de térmicas a carvão; e
- a postergação do prazo para usinas de fontes renováveis entrarem em operação com subsídio e contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
De acordo com Haddad, todos os ministérios que se manifestaram sugeriram de maneira “unânime” vetar os jabutis. Ele destacou que a medida foi tomada porque “há um grave prejuízo à economia popular”.
“Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão. Então foi unânime a decisão dos ministros de levar a consideração do presidente ao veto de todo os jabutis”, afirmou Haddad a jornalistas.
Confira a declaração do ministro na íntegra:
Silveira diz que sugestão foi “unânime” e “consensual”
No dia anterior, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a recomendação de veto dos jabutis no PL das offshores foi “consensual” e tomada de forma “unânime” entre as pastas envolvidas.
Para Silveira, “não dá para fazer tanta mudança estrutural sem um alicerce no planejamento”. Segundo ele, o debate com o presidente Lula foi longo e a reflexão foi unânime.
