O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, em suas contas nas redes sociais nesta segunda-feira (23/03), uma série de medidas de socorro aos estados e municípios para o enfrentamento do novo coronavírus. Entre as ações do governo estão a transferência de R$ 85,8 bilhões e a expansão para outros estados de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiava o estado de São Paulo com a suspensão, por 180 dias, do pagamento de dívidas com a União.
Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais: pic.twitter.com/NDpexT8xub
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
O Executivo federal decidiu transferir R$ 8 bilhões, o dobro do previsto – que tinha como origem de recursos o seguro DPVAT. Também irá recompor o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): um total de R$ 16 bilhões em recomposição.
Além disso, o governo anunciou ações de renegociação de estados e municípios com os bancos, na ordem de R$ 9,6 bilhões e outros R$ 40 bilhões em empréstimos facilitados.
“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, anunciou o presidente.
