O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (26/10) que será publicado de decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (27/10) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames.
Bolsonaro havia anunciado durante live há duas semanas que reduziria o imposto dos jogos eletrônicos.
“(a) de 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos; (b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; (c) de 16% para 06%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, escreveu ele, no Facebook.
Segundo o Planalto, o impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês, no ano de 2020. O impacto anual para o exercício de 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões.
Não é a primeira vez que Bolsonaro faz aceno aos gamers, universo do qual seu filho Renan Bolsonaro está inserido e, com frequência, faz lobby junto ao governo.
Redução em 2019
O presidente já havia reduzido alíquotas para videogames no ano passado.
Em agosto de 2019, o Decreto 9.971 reduziu as alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de 50% para 40%. O decreto ainda tratou da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alíquota passou de 40% para 32%.
