Os bancos poderão cobrar, a partir de 2020, uma tarifa de até 0,25% ao mês para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. A decisão, do Banco Central (BC), foi anunciada no fim do mês passado.
A tarifa será de 0,25% sobre o valor do limite que exceder R$ 500. A taxa deverá ser descontada do valor devido a título de juros de cheque especial no respectivo mês, caso seja utilizado.
Um cliente, por exemplo, tem limite de R$ 5 mil no cheque especial. Com a decisão, ele vai pagar R$ 11,25 (0,25% sobre R$ 4,5 mil) todos os meses.
A medida não abrange clientes com limite de cheque especial de até R$ 500. Segundo o BC, são cerca de 19 milhões de usuários que estão isentos dessa taxa.
Em comunicado, o Banco Central explicou que o objetivo da medida é corrigir uma falha de mercado no produto cheque especial.
“A concorrência nesse produto não estava funcionando a contento e agora vamos garantir que essa redução no custo chegue à população com menor renda e menos acesso à educação financeira”, disse Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.
